Lei aprovada garante nova folga de 2 dias para mulheres trabalhadoras
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa conceder uma nova folga remunerada de até dois dias por mês para trabalhadoras com sintomas debilitantes do ciclo menstrual. Esta iniciativa busca amparar profissionais com carteira assinada, estagiárias e empregadas domésticas que enfrentam dores e desconfortos intensos durante o período menstrual, em busca de maior igualdade e reconhecimento das especificidades femininas no ambiente de trabalho.
A folga menstrual, também conhecida como licença-menstrual, é um benefício proposto por um projeto de lei que visa conceder dias de afastamento remunerado para mulheres que sofrem com sintomas severos associados ao ciclo menstrual. A ideia é que, mediante comprovação médica, essas trabalhadoras possam ter até dois dias consecutivos de folga no mês para se recuperarem sem prejuízo salarial. O projeto de lei abrange um amplo espectro de trabalhadoras no Brasil, incluindo profissionais com carteira assinada, estagiárias e empregadas domésticas.
A condição principal para a concessão da licença é a comprovação de sintomas debilitantes, como cólicas intensas e outros desconfortos significativos, através de um laudo médico. O projeto de lei prevê a concessão de até dois dias consecutivos de folga remunerada por mês, mediante comprovação médica. O benefício se destina a trabalhadoras com sintomas debilitantes do ciclo menstrual e não será necessário apresentar um atestado médico comum para cada absenteísmo, já que a regulamentação específica da Previdência Social não permite a utilização de um mesmo atestado para diferentes condições. Assim, a folga menstrual seria um benefício específico para sintomas menstruais, com regras próprias.
